Hands placed on top of each other in a business meeting

Conformidade

“Conformidade é uma necessidade, não uma opção.”

Esse é o princípio orientador do programa de conformidade da SCHOTT. No entanto, a conformidade significa mais para nós do que simplesmente aderir às regras e leis. Como a confiança de nossos funcionários e parceiros de negócios em nossa empresa e produtos é nosso bem mais valioso, nossa tarefa é manter essa confiança por meio da integridade.

Nossos valores fundamentais

Nosso sistema de gestão da conformidade se chama Compliance@SCHOTT, sendo composto pelo Código de Conduta da SCHOTT, pelas diretrizes e medidas corporativas decorrentes dele e pela organização de conformidade,  responsável por sua aplicação. Nosso programa de conformidade tem como objetivo identificar possíveis riscos em um estágio inicial e iniciar contramedidas adequadas, se necessário. Todos os funcionários ao redor do mundo recebem consultoria e treinamento sobre questões de conformidade e são informados sobre nossas regulamentações internas e disposições legais aplicáveis. Isso faz com que a conformidade seja parte integrante de todos os processos de negócios.

A SCHOTT AG estabeleceu o Gabinete de Conformidade como uma função corporativa central para garantir que isso seja alcançado em nosso trabalho diário. As principais responsabilidades do Gabinete de Conformidade incluem combate à corrupção, antitruste, proteção de dados e informações, controle de exportação, prevenção de lavagem de dinheiro e gestão de conformidade de parceiros de negócios.

O Gabinete de Conformidade é apoiado por representantes regionais de conformidade nos Estados Unidos e na Ásia, bem como por representantes de conformidade descentralizados em unidades e instalações da SCHOTT em todo o mundo. A SCHOTT  também tem uma Linha de Apoio de Integridade  desde 2011.

“O Código de Conduta da SCHOTT é a nossa constituição – e apenas aqueles que a colocam em prática também adotam os valores corporativos que o nome SCHOTT representa.” (Trecho do prefácio do Código de Conduta escrito pelo Comitê de Gestão Corporativa da SCHOTT AG.)

Todos os funcionários da SCHOTT são obrigados a seguir diretrizes legais e éticas durante seus negócios diários. O Código de Conduta da SCHOTT foi introduzido para assegurar que nossos funcionários se sintam mais à vontade em lidar com esses assuntos e sejam mais receptivos a tópicos individuais para evitar danos a si mesmos e à empresa.

As regras sobre comportamentos especificadas no Código de Conduta da SCHOTT baseiam-se nos valores de nossa empresa, bem como nas leis e regulamentações aplicáveis, representando uma parte integrante da cultura corporativa da SCHOTT. O Código de Conduta se aplica a todos os funcionários do Grupo SCHOTT em todo o mundo.

Os principais tópicos do Código de Conduta são:

  • Proteção global de nossos funcionários e do meio ambiente.
  • Respeito pelos direitos humanos e oportunidade igualitária.
  • Uma posição clara na luta contra a discriminação e a corrupção.
  • Conformidade rigorosa com as regras da concorrência justa.

As regulamentações de todo o grupo sobre os tópicos individuais fornecem mais detalhes e contêm modificações para se adequar às práticas sociais e legais exclusivas dos vários países nos quais a SCHOTT faz negócios.

O texto completo do Código de Conduta da SCHOTT pode ser encontrado aqui.

Para enfrentar a concorrência, a SCHOTT conta com o desempenho, a orientação ao cliente e a qualidade de seus produtos e serviços.

Por esse motivo, a SCHOTT não aceita nem tolera comportamentos e ações corruptos que possam ser considerados ilegais. Regras particularmente rígidas e transparentes se aplicam a convites e presentes, intermediários externos, doações e patrocínios.

Para a SCHOTT, respeitar a concorrência justa com base no desempenho representa um elemento-chave das atividades de negócios da empresa.

Acordos com concorrentes sobre preços, divisão do mercado ou tomada de ações semelhantes que possam restringir a concorrência não são tolerados. A SCHOTT também está comprometida com o comportamento justo no mercado, independentemente de sua posição.

Por esse motivo, todos os nossos funcionários têm acesso a regulamentações claras que especificam os tipos de contato e troca de informações com concorrentes que estão de acordo com as regulamentações legais.

Lidar com dados pessoais com responsabilidade e respeitar as regulamentações nacionais e internacionais aplicáveis à proteção de dados é obrigatoriedade para a SCHOTT.

Os dados pessoais serão coletados, armazenados e processados apenas no limite máximo permitido pela lei. Ao fazer isso, as medidas de segurança de dados necessárias devem ser observadas, e os direitos dos respectivos indivíduos devem ser respeitados.

Para a SCHOTT, como um grupo internacional de tecnologia, a proteção de segredos comerciais é de grande importância.

Usamos uma ampla variedade de medidas de treinamento e comunicação para garantir que nossos funcionários em todo o mundo sejam apropriadamente sensibilizados em relação a esse tópico. O objetivo é informá-los sobre os riscos envolvidos no manuseio de informações confidenciais ao usar meios modernos de comunicação e familiarizá-los com as medidas de proteção. O sistema de gestão de conformidade garante o desenvolvimento contínuo.

Como um grupo internacionalmente ativo, a SCHOTT tem unidades de fabricação e escritórios de vendas em mais de 30 países ao redor do mundo. Portanto, conciliar o comércio transfronteiriço com as leis aplicáveis é uma obrigatoriedade para a SCHOTT.

A SCHOTT segue todos os regulamentos alfandegários e de controle de exportação aplicáveis à condução de negócios nos respectivos países. Para isso, a SCHOTT criou um sistema completo de controle de exportação com suporte eletrônico e exige que ele seja usado.

O combate à lavagem de dinheiro é considerado um elemento importante na luta contra o crime organizado e o financiamento do terrorismo.

Portanto, verificamos atentamente a identidade de nossos clientes e de outros parceiros contratuais com os quais iniciamos uma relação de negócios. Temos como objetivo expresso manter relações comerciais apenas com parceiros cujas atividades estejam em conformidade com as regulamentações legais e com nosso Código de Conduta.

A cultura corporativa da SCHOTT é caracterizada pela responsabilidade e pelo respeito mútuo por nossos funcionários e parceiros de negócios. A conformidade com leis, padrões e diretrizes internas tem a mais alta prioridade. Para que possamos remediar imediatamente as injustiças a fim de evitar efetivamente danos à SCHOTT, aos nossos funcionários e parceiros de negócios, dependemos da notificação imediata sobre potenciais violações (legais) e violações das regulamentações internas.

Para isso, estabelecemos um sistema de denúncias mundial. Se houver suspeita de violações de conformidade cometidas por funcionários da SCHOTT em conexão com o seu contrato de trabalho (por exemplo, violações de leis antitruste, infrações criminais, como suborno, desvios, fraudes etc.), tanto os funcionários quanto os parceiros de negócios podem entrar em contato com advogados externos independentes (ombudspersons) de forma confidencial e, se desejarem, anônima. É claro que indicações de violações também podem ser diretamente comunicadas ao Gabinete de Conformidade da SCHOTT. 

As três ombudspersons a seguir (advogados externos) estão trabalhando para a SCHOTT, divididas em regiões:

  • Rainer Buchert Advogado (responsável por todas as unidades da SCHOTT, com exceção daquelas nos EUA, Canadá e Ásia)

    Telefone: +49 (0) 69 71033330 ou +49 (0) 6105 921355
    Fax: +49 (0) 69 71034444
    kanzlei@dr-buchert.de

    Kaiserstrasse 22
    60311 Frankfurt am Main, Alemanha
    www.dr-buchert.de

  • Klaus Jander Advogado (responsável pelas unidades nos EUA e Canadá)

    Telefone: +1 (0) 203 6616140
    Fax: +1 (0) 203 6224077
    KHJander@gmail.com

    307 Stanwich Road
    Greenwich, CT 06830, EUA

  • Marian Ho (responsável pelas unidades na Ásia)

    Telefone.: +65 6885 3610
    marian.ho@dentons.com
    80 Raffles Place

    #33-00 UOB Plaza 1
    048624 Singapura

Nossas ombudspersons têm a tarefa de revisar as informações e encaminhá-las – de forma anônima, se desejado – à SCHOTT para processamento posterior. Discriminação contra qualquer pessoa que forneça informações não será tolerada.

Se você tiver alguma dúvida sobre o uso da linha de apoio de integridade, veja aqui várias perguntas frequentes:

 

Que tipo de informação posso compartilhar com a Linha de Apoio de Integridade?

O objetivo principal da linha de apoio de integridade é aceitar informações sobre questões de conformidade que tenham o potencial de causar danos graves. Danos potenciais podem afetar tanto os respectivos funcionários (por exemplo, casos graves de assédio moral ou discriminação) e a empresa (por exemplo, perdas financeiras ou danos à sua reputação como resultado de ofensas criminais, como suborno, deslealdade, fraude, ofensas fiscais ou violações antitruste), quanto parceiros de negócios.
Apenas informações específicas sobre violações de conformidade serão aceitas. As ombudspersons  não são responsáveis por acompanhar ou encaminhar meros “boatos”.

 

Que tópicos a Linha de Apoio de Integridade abrange?

As ombudspersons não são um escritório de reclamações gerais, nem substituem o atendimento ao cliente. Elas existem para receber informações sobre possíveis violações da lei e das regulamentações internas da SCHOTT. Caso tenha algum problema com a sua entrega ou algo parecido, entre em contato com o seu contato habitual da SCHOTT.

 

Quais são as responsabilidades das ombudspersons?

Os deveres das ombudspersons incluem:

  • Admissão de informações confidenciais.
  • Aconselhamento ao responsável sobre o que acontecerá a seguir.
  • Avaliação da conclusividade das informações/confiabilidade da pessoa que as forneceu.
  • Redação e encaminhamento de um relatório de uma ombudsperson ao Gabinete de Conformidade da SCHOTT (de forma anônima, se desejado).
  • Atuação como “elo” entre a SCHOTT e o(s) informante(s) enquanto o assunto está sendo investigado.
  • Compartilhamento do resultado do processo com o informante.

 

Como minha identidade como informante será protegida?

As ombudspersons são advogados externos. Devido à sua obrigação de manter o sigilo, as ombudspersons não têm permissão para envolver a SCHOTT ou autoridades investigativas. As informações só serão transmitidas se o informante concordar expressamente com isso.

 

Quem pode entrar em contato com as ombudspersons?

Todos os funcionários e parceiros de negócios da SCHOTT, de qualquer lugar do mundo, podem entrar em contato com as ombudspersons. As informações podem ser compartilhadas em alemão ou inglês. Se um funcionário ou parceiro de negócios não puder fazer isso, poderá compartilhar suas informações com as ombudspersons, por escrito, em seu próprio idioma nacional (por e-mail).

Observe que: Nossas ombudspersons não executam nenhuma tarefa de atendimento ao cliente!

 

Pode haver consequências negativas se eu compartilhar informações por meio da Linha de Apoio de Integridade?

Em princípio, não. Você não deve ter medo de quaisquer consequências negativas simplesmente porque forneceu informações. A exceção é se você usou indevidamente a linha de apoio de integridade. Como, por exemplo, para acusar indevidamente funcionários ou outros parceiros de negócios.

 

O que acontece depois que eu passar informações através da Linha de Apoio de Integridade?

O procedimento interno é o seguinte:

  • A ombudsperson encaminha essas informações ao Gabinete de Conformidade na forma de um relatório de ombudsperson (anônimo, se solicitado).
  • O Gabinete de Conformidade verifica se essas informações são plausíveis. Em outras palavras, se há motivo para suspeitar de uma violação da lei ou de uma violação das regras e regulamentos internos da SCHOTT.
  • Se a informação for considerada implausível, o ombudsman notificará ao informante adequadamente.
  • Caso a informação seja plausível, o Gabinete de Conformidade da SCHOTT começará a analisar os fatos.
  • Uma vez que as circunstâncias tenham sido investigadas, o Gabinete de Conformidade irá adotar medidas/impor sanções.
  • A ombudsperson avisará ao informante assim que a questão for concluída.
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Outras áreas fundamentais de responsabilidade

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Entre em contato com o escritório de conformidade da SCHOTT para obter mais informações ou denunciar violações de conformidade.

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